SINCODIV/SE - Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veîculos do Estado de Sergipe.

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Dez 08 2016

Sincodiv-Se e Sefaz se reúnem para esclarecimentos sobre a EC 87

  •  Quinta, 08 de Dezembro de 2016.

No último dia 7, representantes de 18 concessionárias associadas ao Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos de Sergipe (Sincodiv-SE) participaram de um encontro com técnicos e auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio 93/2015, que alterou a sistemática de incidência do ICMS nas operações interestaduais.  No encontro, que aconteceu no auditório da Sefaz, foram respondidas perguntas enviadas previamente pelo Sincodiv-SE.

Entre os questionamentos, a definição entre operação interestadual presencial/remota;  a quem cabe o ICMS quando de vendas interestaduais a consumidor final localizado em outra unidade federativa, bem como as obrigações acessórias correlatas. “Foi um momento de possibilitar o conhecimento maior sobre a legislação e sanar dúvidas recorrentes. Esse contato direto com o pessoal da Sefaz é imprenscindível e deveria ocorrer com mais frequência”, disse o gerente executivo do Sincodiv-SE. Willian Lott.

De maneira didática, foram apresentados desde os conceitos básicos de consumidor final, contribuinte DIFAL, base de cálculo, assim o como foi realizado comparativos em relação à sistemática antes da EC 87.

 Ao final do encontro, todo o material da palestra foi disponibilizado para os associados do Soncodiv-SE com o objetivo de contribuir para o cumprimento da legislação quando da ocorrência das operações interestaduais.